Nota Fiscal Eletrônica ou simplesmente NF-e é um projeto de abrangência nacional criado em 2005 e que teve seu uso massificado a partir do ano de 2008. A NF-e visa substituir as notas fiscais modelo 1/1A(em papel) por um documento de existência exclusivamente digital, este novo modelo de documento fiscal recebeu o código 55 e pode ser emitido em todos os estados do Brasil.
O que preciso para emitir Nota Fiscal Eletrônica(NF-e)?
Basicamente, além de um computador, são necessários 3 itens para emitir uma Nota Fiscal Eletrônica modelo 55:
- Certificado Digital
- Impressora
- Software compatível com NF-e – DJMonitor
De forma resumida, a emissão de uma NF-e acontece da seguinte forma:
- Um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial é gerado em formato XML;
- O arquivo é assinado digitalmente;
- Este arquivo eletrônico é transmitido pela Internet para a SEFAZ;
- A SEFAZ, após verificar a integridade formal, devolverá um protocolo de recebimento denominado “Autorização de Uso”;
- Para acompanhar o trânsito da mercadoria será impressa uma representação gráfica simplificada da Nota Fiscal Eletrônica, intitulada DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).
A validade jurídica da NF-e é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do Fato Gerador, ou seja, a Nota Fiscal Eletrônica deve ser emitida antes da circulação da mercadoria.
O DANFE não é uma nota fiscal, nem substitui uma nota fiscal, servindo apenas como instrumento auxiliar para consulta da NF-e, pois contém a chave de acesso da NF-e, que permite ao detentor desse documento confirmar a efetiva existência da NF-e através do Ambiente Nacional (RFB) ou site da SEFAZ na Internet.
O DJPDV está apto para emitir Nota Fiscal Eletrônica, podendo emitir notas de saída, entrada, devolução, de complemento e referente a cupom fiscal(5929). Conheça nossos vídeos de treinamento para mais informações.
